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Termos de Uso

Última atualização: 08/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a MV Shop, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Uso da Plataforma

A MV Shop é uma plataforma de e-commerce destinada à venda de produtos de moda. Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.

Você não deve:

  • Usar a plataforma de maneira fraudulenta ou ilegal
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
  • Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e manter essas informações atualizadas.

4. Produtos e Preços

Fazemos o possível para exibir informações precisas sobre produtos, incluindo descrições, imagens e preços. No entanto, não garantimos que todas as informações estejam completamente livres de erros.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido, você concorda em pagar o preço indicado no momento da compra. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento por razões como limitações de estoque, erros de preço ou suspeita de fraude.

Todas as transações são processadas de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.

6. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto.

Para mais informações sobre trocas e devoluções, entre em contato com nosso atendimento ao cliente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é propriedade da MV Shop ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A MV Shop não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

Fornecemos a plataforma "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nossa plataforma.